Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Abertura do Processo: 24/05/2023
Entrega de Envelopes: 13/06/2023
Hora da Entrega: 09:00:00
Abertura de Envelopes: 13/06/2023
Vencedor(es): CENTRO SOCIAL, ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SONHO DE CRIANCA
Objeto: SERVIÇO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS EE ADOLESCENTES - MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, QUE ESTEJAM
SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO (ART.98 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJAS
FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO,
AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2043 DE 18 DE MAIO DE 2023, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO A ESTE TERMO.
